12/11/2008 - A “PSEUDO” EFICÁCIA, EM RAZÃO DO TEMPO, DA SENTENÇA PROLATADA EM SEDE DE AIJE

Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Direito Eleitoral apresentado como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral pelo advogado MARCIO MOREIRA FERREIRA.

05/11/2008 - UMA VISÃO MODERNA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÕES

Por Dr. Rômulo Lunelli. Procurador Federal. Especialista em Direito do Estado. Professor de Direito Administrativo.

23/09/2008 - NOVOS ADVOGADOS BAIANOS: UMA SAUDAÇÃO

Discurso ministrado pelo Prof. Luiz Viana na OAB/BA durante a cerimônia de entrega de novas carteiras da Ordem, no Dia do Advogado.

11/08/2008 - O não cabimento de danos morais por abandono afetivo do pai

Assunto que vêm gerando inúmeras controvérsias no meio jurídico e nos tribunais é o cabimento, ou não, de danos morais por negativa de afetividade paterno-materna.

30/07/2008 - Direitos políticos à luz dos direitos humanos

O conceito direitos políticos à luz do direito internacional dos direitos humanos - por LUIZ VIANA QUEIROZ

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